Prefeito de Teresópolis vai ao trabalho após ser afastado por vereadores

Do G1 RJ

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Prefeito de Teresópolis (Foto: Lilian Quaino/G1)

O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário (sem partido), seguiu sua rotina de trabalho na Região Serrana do Rio nesta quarta-feira (3) mesmo após 12 vereadores votarem por seu afastamento temporário, por 90 dias, na terça-feira (2). A determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades. Uma comissão da Câmara investiga o caso.

Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Procurada pelo G1, a Procuradoria Geral do estado informou que vai apurar se a decisão é válida.
Liminar
O advogado de Jorge Mário, Luis Paulo Viveiro de Castro, disse ao G1  que vai entrar com um mandado de segurança e uma liminar para suspender a decisão da Câmara dos Vereadores.
“No momento em que o prefeito for notificado sobre a decisão, entraremos na Justiça com uma liminar para suspender essa decisão. Por enquanto, Jorge Mário não foi avisado formalmente”, disse Luis Paulo.
O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.
Denúncias
Entre as denúncias de irregularidades apontadas pelos vereadores estão obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade. Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas de janeiro. Na época, 392 morreram.

Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) também aponta outras suspeitas, como a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.

Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.