NOTA DE ESCLARECIMENTO.
Estive hoje sede do Conselho Tutelar de São José para esclarecer o Caso Renatinha. O que os conselheiros me passaram que a Renatinha foi conduzida por vontade própria até a casa da avó das Crianças, Pois o local onde ela vivia com os filhos não tinha Luz e Água! Assim tornando impossível que a criança continua-se em um local sem as mínimas condições para abrigar os Menores. O conselho em momento algum retirou as crianças do convívio da Mãe! Sim levou a mãe e as crianças para um local onde poderia viver e dar um pouco de dignidade para ela e as crianças! Pois até agora o Município não construiu a casa de passagem para que o conselho tutelar não precise ficar batendo de porta em porta de parentes (de crianças em condições duvidosas) procurando abrigo!
Acredito que esse fato precisa ser esclarecido. Os maus créditos estão sendo atribuídos sem qualquer investigação. Está documentado no Conselho Tutelar o acompanhamento dessa família desde anos atrás e sempre com o intuito de proteger as crianças. Não cabe aqui falar de fatos passados, mas esclarecer fatos que culminaram na quase tragédia. Renata foi colocada em uma casa em condições desumanas depois de ter sido desalojada por uma barreira em sua antiga moradia. A casa é literalmente um buraco de morcego. Sem luz, cheia de infiltrações e mofo que não acaba mais. Foram expedidos documentos aos responsáveis por esse alojamento e a quem mais pudesse ir em socorro da família. Nada foi feito. As crianças já apresentavam sintomas de que respirar todo aquele mofo não era bom. Agora, imaginem se isso é bom para uma criança que acabou de fazer uma cirurgia para retirar um tumor! Procedimento de emergência, o Conselho Tutelar levou a família para a casa da avó das crianças. Repito: levou a família (mãe e crianças). Como é de praxe, foi feito um documento que atribui responsabilidade da avó sobre os netos, na presença da mãe. Tudo foi explicado à Renata, ela estava ciente que ninguém estava tirando a guarda de seus filhos. O documento não retira o direito da mãe. A família deveria ficar na casa da avó como alternativa até que o poder público tomasse providências de arrumar um lugar digno para ela, para o bem e a saúde das crianças. O Conselho Tutelar não tem o poder de "tomar as crianças" de ninguém. Só quem pode fazer isso é o Poder Judiciário.
ResponderExcluirAs ações do conselho tutelar visam sempre ZELAR pelos direitos da criança e do adolescente.Nós não temos poder de tirar filhos,a ação do conselho foi tirar as crianças de um perigo eminente,por tanto as crianças foram encaminhadas a casa da avó inclusive vale ressaltar na companhia da mãe que estava ciente do procedimento emergencial do C.T.A mãe foi orientada pelo conselho que assim que quem de direito arrumasse uma "moradia digna"seus filhos retornaria a sua companhia integral.Até porque o conselho reconhece que ela é uma mãe digna de criar os seus filhos.
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